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sábado, 31 de maio de 2014

ESMARN sedia II Seminário de Direito à Saúde

A Escola da Magistratura do RN em parceria com a Escola da Magistratura Federal (ESMAFE), Governo do Estado e Secretaria Estadual de Saúde, promovem desde essa quinta-feira (29) e prosseguindo no dia de hoje (30), o II Seminário de Direito à Saúde, SUS: possibilidades e limites.

Voltado para magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, operadores do direito e profissionais da saúde, o evento busca dar continuidade aos estudos iniciados em 2011 junto aos profissionais do direito e da saúde sobre a compreensão da reforma sanitária e do direito constitucional à saúde. E também, aprofundar o conhecimento sobre as políticas públicas nessa área e possibilitar mecanismos capazes de auxiliar na análise das demandas judiciais à saúde.

A abertura oficial do seminário, na quinta-feira (29), contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, e da coordenadora administrativa da ESMARN, Juíza Ticiana Nobre, do diretor da ESMAFE, juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, o procurador geral adjunto do Estado, Cristiano Feitosa Mendes, do secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública do Estado.

Representando a Direção da Escola da Magistratura, a juíza Ticiana Nobre falou da satisfação em sediar o evento “Esse evento é de grande importância por ser pioneiro e compartilhar com as novas diretrizes desta Escola quais sejam promover cursos com víeis prático. Além disso, fomenta o debate na busca de soluções para demanda que cresce no judiciário e na sociedade.”

O coral do Hospital Giselda Trigueiro fez apresentação e homenagem póstuma ao professor e jurista Miguel Josino, procurador geral do Estado, recentemente falecido.

A Conferência

A conferência de abertura intitulada “Direito à Saúde e Democracia Sanitária: A efetivação do direito universal à saúde no Estado Democrático de direito” foi proferida pelo professor doutor do departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina de São Paulo, Fernando Aith. Ele abriu o tema com o argumento de que o indivíduo nasce com a única certeza de que morrerá um dia e que, sendo assim, são necessárias estratégias para proteção da saúde, com o intuito de se alargar a expectativa de vida e, consequentemente poder usufruir os anos com plena autonomia.

saúde como direito veio com a constituição de 1988, o que o torna recente e aponta: “Em breve, o Brasil será um país de idosos sem que a saúde esteja preparada para atender as conseqüências da mudança de um sistema securitário, excludente e individualista para um sistema inclusivo e solidário com a implantação do Sistema Único de Saúde – SUS”.

Aith deixa a reflexão para o judiciário de que é preciso entender e conhecer melhor as políticas públicas normatizadas, a exemplo do pacto pela saúde, para que se possa atender as demandas judiciais e conclui que a pressão das decisões judiciais na saúde é positiva ao passo que mobiliza os gestores para melhorarem o sistema.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Prefeito -Francisco José Júnior de Mossoró toma posse com discurso da igualdade

A cerimônia de diplomação e posse do prefeito eleito Francisco José Júnior (PSD e do seu vice Luiz Carlos (PT), realizada na noite desta quinta-feira (29).
Menos de um mês depois das eleições que apontaram a vitória de Francisco José Júnior (PSD) no dia 4 de maio, nesta quinta-feira (5) o prefeito eleito foi diplomado e empossado pela Câmara Municipal.

Em seu discurso, Francisco José falou em igualdade para a população e citou investimentos nos serviços públicos como saúde e educação. "Todos merecem atenção e respeito nos serviços", descreve.
Emocionado, o prefeito afirmou. "Vamos - eu e o professor Luis Carlos - nos esforçar ainda mais para melhorar a qualidade de vida da população de Mossoró", afirmou.

Francisco José Júnior assinou hoje também a renúncia do cargo de vereador de Mossoró, que ocupou durante 14 anos.

Além dos vereadores de Mossoró, o vice-governador Robinson Faria (PSD), os deputados Fátima Bezerra (PT), Fábio Faria (PSD), Leonardo Nogueira (DEM), Antonio Jácome (PMN), o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Aderson Silvino, os juízes eleitorais de Mossoró e lideranças políticas participaram das solenidades.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Petistas criticam Joaquim Barbosa e oposição exalta legado de coragem

O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu hoje (29) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que vai se aposentar.
Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível “isolamento”, provocado por suas posições controversas na Corte.
"Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às vezes exercia suas posições no Judiciário, levou-o, como presidente do STF, a afrontar jurisprudências pacificadas e a própria tradição jurídica da Suprema Corte brasileira. A mais recente delas, com a negativa do direito ao trabalho a apenados no regime semi-aberto, hoje estendida a mais de 77 mil pessoas em todo o país. Nesse sentido, acredito que Joaquim Barbosa acabou isolado do mundo jurídico, em razão de suas próprias posições", disse.

Na Câmara, o líder do PT, deputado Vicentinho Alves (SP), disse que não “partilhará da festa” que algumas pessoas estariam fazendo com a saída de Barbosa. “Em que pese já saber que tem gente fazendo festa, gente do mundo jurídico mesmo, amigos dele, eu não entro nessa. Eu acho que é uma saída que nós encaramos como natural, não temos mais o que dizer da saída de um servidor público, um ministro, como qualquer outro que queira sair”, disse.

Apesar disso, o deputado não poupou críticas ao ministro no que diz respeito à sua atuação como juiz, e cogitou que Barbosa esteja se aposentando prematuramente para se candidatar a algum cargo eletivo. “Se essa saída dele for com o objetivo de sair candidato a alguma coisa, desmorona toda uma tese de que ele não teve influência política no julgamento da Ação Penal 470. Mostra todo o procedimento de ódio, politizado, se confirmar aquilo que nós desconfiávamos. Tomara que não seja isso”, disse.

Já o senador oposicionista Álvaro Dias (PSDB-PR) considerou que  apenas “moradores da Papuda” estarão comemorando a saída do ministro do STF. Para ele, Barbosa deixa uma marca de “coragem” como magistrado. “Sobretudo como relator do mensalão ele deixa um legado de coragem e de dignidade, de enfrentamento. É uma ruptura com um estado de leniência que provocava sempre indignação no povo brasileiro. Demorou muito tempo para a população do país ver na cadeia alguns líderes nacionais. É possível que hoje alguns moradores da [Penitenciária da] Papuda estejam comemorando, mas certamente o país não comemora ver Joaquim Barbosa fora do Supremo Tribunal Federal”, disse, em referência aos condenados do mensalão.

Joaquim Barbosa anunciou sua aposentadoria no final de julho para os colegas de Corte hoje, após 41 anos de serviço público, dos quais 11 no Supremo. Ele tem 59 anos e poderia permanecer na Corte até 2024, quando completará 70 anos, mas não justificou o porquê de decidir abandonar o gabinete mais cedo. Antes de anunciar a decisão aos demais ministros do STF, Barbosa se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff e com os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O atual vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte.

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil

Caern vai ampliar monitoramento dos reservatórios de água no Estado

Usar a tecnologia a favor do abastecimento de água, contribuindo com o combate ao desperdício. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deflagrou o processo para a compra de novos modens que serão usados para automatizar os seus 216 reservatórios de água no Estado e os 86 poços da Regional Natal Sul.

Esta é a segunda etapa do processo de automatização realizado pela Gerência de Operações e Controle de Perdas da empresa, que já concluiu a instalação dos 100 modens adquiridos no ano passado, ampliando a cobertura do monitoramento dos reservatórios.Segundo informa Eduardo Nogueira, engenheiro responsável pela implantação do sistema de automação, atualmente as equipes da Caern estão instalando uma unidade de monitoramento na Adutora Sertão Central, a fim de melhorar os efeitos das manobras que vêm sendo feitas em locais onde está havendo racionamento de água.

“O monitoramento permite ter acesso a informações mais precisas sobre o volume de água, e em tempo real”, explica Eduardo.Com a automação e o monitoramento remoto, as informações são captadas pelo modem instalado em cada reservatório ou poço, e disponibilizadas pela intranet, por meio do software livre ScadaBR.

“Com o monitoramento e controle à distância, você pode desligar um reservatório sem necessidade de desperdiçar tempo e dinheiro com deslocamento de pessoal, uso de veículos, além de fazer isso rapidamente, em tempo real”, ressalta o engenheiro.

O trabalho de instalação dos equipamentos deve estar concluído até o final do ano. No segundo semestre, a Caern vai realizar vários ciclos de treinamentos nas sete regionais da empresa, para capacitar os operadores do sistema ao uso do software.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Só acho!!!

Às vezes é preciso ser ''Anti Social'' é um dom de pessoas inteligentes e intelectuais que sabem fugir de falsidades e ter ideia própria sobre suas escolhas!Só acho!!!


Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais nos quais seja verificado trabalho em condições análogas à escravidão, foi aprovada nesta terça-feira (27) pelo Senado. 

A PEC, que será sancionada no próximo dia 5 em sessão solene, não terá efeito prático imediato, porque os congressistas incluíram uma emenda que vincula a aplicação da norma à regulamentação por lei complementar. 

O texto será apresentado na próxima semana na convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Levar essa aprovação para a conferência da OIT é uma sinalização importante do Brasil sobre esse assunto, equivale ao que foi a aprovação do Marco Civil da Internet. 

Nós vamos ser o primeiro país a ter na sua Constituição a possibilidade de expropriação de bens onde seja encontrado trabalho escravo”, apontou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, que articulou a votação na Casa durante toda a terça.

terça-feira, 27 de maio de 2014

Mais Greve: Agentes penitenciários do RN podem entrar em greve

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN) convoca a categoria para uma assembleia nesta terça-feira (27), às 15h, em frente à Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc). Em pauta: uma possível greve ou paralisação diante da falta de compromisso do Governo do Estado com os agentes penitenciários.

Segundo a presidente do Sindasp/RN, Vilma Batista, os agentes penitenciários estão aguardando há três anos que o Governo do Estado envie o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e o Estatuto para deliberação da Assembleia Legislativa.

“A categoria já vem ao longo dos últimos anos dialogando com o Governo sobre a valorização profissional da categoria, que se consolidaria com a aprovação do Plano de Cargos. O Plano consta, inclusive, no Plano Pluri-anual. No entanto já se aproxima o período eleitoral e essa importante meta não é posta em ação. Diante de tantas tentativas esgotadas e pelo tempo que nos desfavorece, a categoria hoje, se reunirá para deliberar uma ação mais enérgica pela falta de compromisso do governo em não priorizar suas próprias metas de valorização profissional destes servidores”, explica Vilma Batista.

VIA:Com informaçõe:
Blog do BG

Com R$ 5 milhões mensais, Galvão Bueno é o maior salário da Globo

A coluna descobriu quem é e quanto ganha o mais afortunado contratado da TV Globo: ele é ninguém menos do que Galvão Bueno — a voz oficial do Brasil na Copa do Mundo — e recebe, por mês, R$ 5 milhões. O narrador esportivo ganha quase o dobro de Fausto Silva, o segundo colocado no ranking de maiores salários da emissora. E, caro leitor, estamos falando só do salário.

O contracheque de Galvão aumenta consideravelmente quando ele empresta sua credibilidade a algum anunciante. O locutor apareceu pela primeira vez na Globo em 1981, durante a narração da partida entre o Flamengo e um clube da Bolívia pela Libertadores da América. Em 1992, deixou a emissora para ir para a CNT. Um ano mais tarde, em 1993, voltou à Globo com o salário na estratosfera.

Blog Léo Dias – IG

A largada do PIB começa com bandeira amarela

 Segunda-feira, 26/05/2014, às 11:00, por Thais Herédia 

Começo a semana falando do final dela. Na sexta-feira, dia 30, o IBGE vai divulgar o PIB do primeiro trimestre deste ano. As previsões estão magrinhas e rondam alguma coisa entre 0,1% e 0,3%. Confirmado este desempenho, o dado do primeiro trimestre vai revelar que a atividade econômica do Brasil está perdendo força e velocidade na largada de 2014.

Ao longo da semana, diversos dados serão divulgados para preencher a borda do quebra-cabeças da economia de 2014. Já começou com a arrecadação federal,  que chegou a R$ 105,8 bilhões, segundo a Receita Federal, recorde para os meses de abril. Das contas públicas, também será divulgado o quanto o governo federal conseguiu juntar para pagar os juros da dívida pública.

No Banco Central, serão dias agitados. Na quarta-feira os diretores do Comitê de Política Monetária anunciam sua decisão sobre a taxa de juros. O Copom é sempre um evento esperado, mas ninguém espera surpresas – os juros devem ficar 11% ao ano, como já sinalizou o próprio BC.

Quem vai roubar o brilho do Copom são as contas públicas, com o resultado total do superávit primário – a soma da economia feita pelo governo federal, os estados, municípios e empresas estatais para pagar os juros da dívida. Quem faz essa conta é o departamento econômico do BC. Este dado é mais importante do que os juros, pelo menos neste momento, porque mostra o tamanho do esforço que o governo tem feito para segurar os gastos públicos.

Na ponta do consumidor, por incrível que pareça, a contribuição que ele pode dar à economia agora é consumir menos. Um sinal desse recuo vem aparecendo nos dados do comércio, que não vendeu como gostaria no primeiro trimestre deste ano. O Banco Central completa o cenário com os dados do mercado de crédito no mês de abril.

Quando a sexta-feira chegar, o resultado do PIB do primeiro trimestre, apesar de ser o último dado importante da semana,  estará na ponta da corrida pelo crescimento do país. Por tudo que se viu nos “boxes” durante este tempo, pode ser que a bandeira amarela apareça para que o país troque os pneus e coloque mais gasolina no motor para dar conta de completar a prova.
  
 G1 


segunda-feira, 26 de maio de 2014

Nesta segunda-feira em Natal R/N - Médicos iniciam greve

A greve dos médicos da rede municipal de saúde de Natal tem início nesta segunda-feira (26). A paralisação por tempo indeterminado visa cobrar melhores condições de trabalho e remuneração justa. Uma assembleia da categoria acontece na noite de hoje, no Sindicato dos Médicos do RN – Sinmed RN, para a organização de uma agenda de manifestações. Atualmente Natal conta com 261 médicos contratados pela prefeitura e associados ao Sinmed RN

A categoria está insatisfeita com o aumento das cobranças da secretaria sem o devido investimento nas unidades de saúde. Em abril a SMS publicou a resolução 050 que estabelece um número mínimo de plantões a ser cumprido pelos profissionais sem, no entanto, determinar um número máximo, o que deixa os médicos à mercê da administração das unidades. 

As reclamações mais graves são relativas à falta de material básico para atendimento, além da falta de equipamentos e leitos nas unidades médicas que estão sempre lotadas e com estrutura inadequada para o cumprimento exemplar dos princípios da saúde. Outra questão apontada pelos médicos é a falta de segurança nas unidades de saúde, são constantes os casos de assaltos a funcionários e pacientes, além de arrombamento de veículos.

Uma manifestação está agendada para a manhã do dia 27, em frente à Assembleia Legislativa do estado. Uma nova audiência com o secretário de saúde foi requisitada pela diretoria do Sinmed-RN para dar continuidade às negociações.

sábado, 24 de maio de 2014

Supremo respira aliviado com o recuo de Teori Zavascki

Integrantes do próprio Supremo Tribunal Federal respiraram aliviados com a nova decisão do ministro Teori Zavascki de manter na prisão a maioria dos presos pela operação Lava Jato, com exceção do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A avaliação interna é de que a soltura dos envolvidos no esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas poderia desgastar a imagem do Supremo como um todo depois do alerta público contido nos questionamentos para esclarecimentos feitos pelo juiz federal do Paraná Sérgio Moro.

Um ministro do STF ouvido pelo Blog ressalta que Sérgio Moro é muito respeitado na Suprema Corte, principalmente depois de ele ter assessorado a ministra Rosa Weber no julgamento do processo do mensalão.

Graças ao alerta feito por Moro de que poderiam ser soltos doleiros e até mesmo presos que estão respondendo por tráfico de drogas é que Zavascki foi cuidadoso ao rever parte de sua decisão.

VIA:Com informaçõe:


G1 -Blog do Camarotti

Enem registra mais de 9 milhões de inscrições e bate recorde histórico

As inscrições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terminaram às 23h59 da sexta-feira (23). O último balanço do Inep (pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) apontou que o número de participantes neste ano bateu recorde histórico, superando a marca de 9 milhões de participantes.

No ano passado,  7,2 milhões de canditatos se inscreveram. Destes, cerca de 5 milhões efetivamente fizeram a prova.

O recorde foi comemorado pela presidente Dilma Rousseff, que ressaltou ontem a noite em sua conta no Twitter que “o Enem alcançou 9 milhões de inscritos, um recorde!”

Os candidatos que não têm isenção precisam pagar taxa de inscrição, no valor de R$ 35,  até a próxima quarta-feira (28). Após este prazo, o Inep divulga o número final de pessoas que realmente farão a prova. Em 2014, o Enem será realizado nos dias 8 e 9 de novembro. O exame será aplicado em 1,6 mil cidades.

Neste sábado (23), o MEC (Ministério da Educação) fará um balanço sobre a prova às 11h da manhã.

R7

sexta-feira, 23 de maio de 2014

A academia e os exercícios físicos já fazem parte da minha vida!

                                            Na academia é assim:suada e descabelada rsrsrsrsr

A musculação é, hoje, uma das atividades mais recomendadas pelos profissionais da saúde para qualquer pessoa, pelo fato de ser uma atividade altamente versátil, podendo ser direcionada para os mais variados objetivos, sejam eles emagrecer, aumentar ou definir a musculatura, como também, prevenir lesões e até tratá-las. Adequando as cargas e as intensidades dos exercícios para cada pessoa, com base na idade, peso, sexo e histórico em atividade física, não há muitas restrições para a prática da musculação.

Infelizmente, muitas pessoas leigas evitam fazer exercícios com peso, pois ainda existem muitos mitos que se propagam há décadas, pelas academias de ginástica e isso, faz com que as pessoas tenham receio e até medo de ficarem musculosas demais. Saiba que isso só acontecerá se o treino for programado para este objetivo. Por isso, é importante uma boa orientação profissional, que esteja de acordo com o seu interesse e necessidade. 

O que a musculação fez por mim?
Malhar com aparelhos e pesos me proporcionou autoconhecimento, domínio, respeito e disciplina na forma de tratar meu corpo!!!

Os benefícios da musculação estão diretamente relacionados com: o período no qual o praticante dedica-se aos treinos, o tipo de treinamento, com as diferentes intensidades, volumes, velocidade de execução dos movimentos, séries, intervalos entre os exercícios, períodos de recuperação entre os treinos, estrutura óssea morfológica e a distribuição dos tipos de fibras em cada indivíduo.

Veja alguns benefícios que a musculação pode trazer:

Ao treinar, você estará exercitando não só o corpo, mas também seu cérebro, que fica mais eficiente no comando da massa muscular, trazendo melhoria dos aspectos cognitivos (atenção, concentração, memória e aprendizagem).

A musculação melhora a postura, pois a maioria dos casos de dores nas costas é relacionada à fraqueza muscular e à falta de flexibilidade. Assim sendo, o trabalho com peso é indicado nestes casos, pois os músculos (que sustentam os ossos) se tornam mais resistentes.

Melhorias na socialização e nos relacionamentos interpessoais, pois com a sua autoestima elevada, torna-se mais confiante e de bem consigo mesmo.

Praticando a musculação com envolvimento, sem dúvida, você terá muitos benefícios. Contudo, é necessário ter disciplina, seguir a orientação dos profissionais especializados e respeitar os seus limites.

João Câmara: Henrique, Wilma e Agripino prestigiam inauguração do Centro Municipal de Abastecimento


                            (Foto: Marco Montoril)

Inaugurado na noite desta quinta-feira(22) o Centro de Abastecimento Municipal de João Câmara, espaço que recebeu o nome do vereador Luiz Antônio Vieira da Câmara em homenagem ao ex-vereador e ex-secretário de agricultura que faleceu este ano. O evento reuniu parte da classe política do Estado, dentre eles: o deputado Henrique Alves, a ex-governadora Wilma de Faria, o senador José Agripino, o deputado federal Felipe Maia e o deputado estadual Gustavo Fernandes.

Participaram também do evento, os prefeitos de Taipu, Louvado, Marquinhos de Parazinho e a prefeita Suely Fonseca de Jardim de Angicos, além do vice-prefeito de João Câmara Josafá Araújo, vereadores e secretários municipais. A esposa do homenageado, Emília falou em agradecimento a homenagem prestada à família.

Na oportunidade, o deputado federal Felipe Maia destacou a importância da obra para a população. “Estamos reunidos para prestar contas do nosso mandato e, também testemunhar a entrega deste centro de abastecimento para a sociedade camarense. Neste local, os pais e mães de famílias de João Câmara poderão garantir o seu sustento. Aqui se faz uma justa homenagem a família do ex-vereador Luiz Antônio”, enfatizou o parlamentar.

Henrique ficou sensibilizado com a reclamação dos moradores e do prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino, o Vavá, a respeito da situação do Hospital Regional. Ainda durante a solenidade de inauguração do mercado, ele telefonou para o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, e marcou uma reunião para discutir o assunto e tentar solucionar os problemas da unidade hospitalar que atende as cidades do Mato Grande.

“Eu disse ao secretário que agora era a minha vez de procurá-lo”, afirmou Henrique, que na semana passada recebeu Luiz Roberto Fonseca em Brasília e o levou ao ministro da Saúde para discutir a liberação de recursos para o RN. Para o deputado, a situação do hospital de João Câmara reflete os problemas que o Rio Grande do Norte atravessa atualmente. “Quero saber os motivos que levam a essa situação vergonhosa num hospital tão importante como esse”.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Câmara aprova Lei da Palmada e proposta vai ao Senado

Depois de mais de dois anos parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aguardando a votação da redação final, o projeto de lei do Executivo (PL 7672/10), conhecido como Lei da Palmada, foi aprovado no início da noite de hoje por unanimidade na CCJ. A proposta vai se chamar Lei Menino Bernardo, em homenagem a Bernardo, que foi encontrado morto, no Rio Grande do Sul, e cujos principais suspeitos do crime são o pai e a madrasta.

A aprovação da proposta, que agora seguirá para análise e votação no Senado, foi possível graças à atuação do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), após a sessão tumultuada na manhã de hoje, que contou com a presença da apresentadora de TV Xuxa Meneghel, uma defensora da aprovação da matéria.

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. Encaminhado à Câmara pelo Executivo, em 2010, o projeto foi discutido e aprovado por comissão especial criada para analisar o seu mérito, no fim de 2011. Deveria seguir direto para o Senado, mas foram apresentados seis recursos para que ele fosse apreciado pelo plenário da Câmara. Esses recursos foram retirados e a proposta foi encaminhada à CCJ para a votação da redação final, no dia 14 de maio de 2012. Só hoje, mais de dois anos depois, a redação final foi aprovada.

“A proposição materializa, por fim, o crescente compromisso de sociedades contemporâneas que reconhecem que crianças e adolescentes têm direitos frente ao Estado e cabe a ele organizar ações para sua plena realização. A proposição, inegavelmente, aborda a realização de direitos que são inerentes a crianças e adolescentes e indispensáveis a sua dignidade e pleno desenvolvimento”, diz um trecho da justificativa do projeto.

Em outro trecho, o Executivo argumenta que: “consideramos que a proibição, em si, não garantirá mudança das atitudes e práticas, mas a ampla conscientização do direito das crianças à proteção e de leis que reflitam esse direito é necessária. Nesse sentido, é premente estimular que os pais parem de infligir castigos violentos, cruéis ou degradantes, adotando intervenções apoiadoras e educativas, não punitivas”.

A proposta estabelece que pais e responsáveis que maltratarem seus filhos crianças e adolescentes serão advertidos e terão que participar do Programa de Proteção à Família, que oferece cursos e tratamento psicológico ou psiquiátrico. A pessoa vítima do castigo vai receber tratamento especializado.
Nas discussões da matéria na parte da manhã, críticos da proposta alertaram sobre a preservação de direitos individuais e a interferência da lei na educação dos filhos. Enquanto defensores criticaram o apelido dado à lei. "Chamar o projeto de Lei da Palmada é uma maldade. A gente está falando de crianças que são queimadas e espancadas”, disse o relator da matéria na CCJ, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

terça-feira, 20 de maio de 2014

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte , realizará sexta-feira (30), às 08:30 da manhã, o seminário “Eleições 2014''

por: Daniel Menezes

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte, através do Departamento de Políticas Públicas, realizará sexta-feira (30), às 08:30 da manhã, no auditório da biblioteca central Zila Mamede, o seminário “Eleições 2014: o desafio da profissionalização”.
A trivialização do regime democrático e da consequente disputa eleitoral aberta e competitiva é um dado estabelecido no Brasil. Diante de tal realidade, os candidatos e suas respectivas máquinas partidárias atuam com o pleno intuito de potencializar a atividade de convencimento e captura de votos. Nesta lógica, não há espaço para amadorismos. O fenômeno de profissionalização da eleição é algo que interessa, tanto acadêmicos, como também aspirantes e especialistas consagrados do campo da política.


Pensando em refletir acerca do tema, o seminário trará quatro palestrantes no período matutino e uma oficina com dois profissionais no turno vespertino. No encontro, será possível compreender o cenário eleitoral, a partir da palestra do Professor da UFRN, Doutor em Ciência Política (IUPERJ) e ex Consultor em Brasília, Alan Lacerda. Logo em seguida, o Mestre em Ciências Sociais (UFRN), especialista em Marketing (FGV), com vasta experiência na área, Bruno Oliveira, lançará luz sobre o papel do marketing e do planejamento de campanha numa eleição. O seminário também contará com palestra do professor do Departamento de Ciências Sociais, Doutor em Ciências da Comunicação (USP) e pesquisador da relação entre Mídia e Política, João Emanuel. O advogado (UFRN) especialista em Direito Eleitoral, Vice-Presidente do Instituto de Pesquisa em Gestão Pública (IPGP) e com assessoramento a candidatos e partidos políticos, Caico Vitor, finaliza a atividade da manhã.


Na oficina “Pesquisas Eleitorais e Estratégias de Campanha”, que se inicia às 14:00 do mesmo dia, no Setor II, Sala B-4, o professor substituto da UFRN, Daniel Menezes, Doutor em Ciências Sociais (UFRN) e
Diretor do Instituto Seta de Pesquisas, trabalhará os meandros constitutivos dos Levantamentos Eleitorais. Logo em seguida, Anderson Cristopher, doutorando em ciências sociais (UFRN), professor substituto da UFRN e consultor político, fala sobre a formação das Estratégias Eleitorais.

O seminário “Eleições 2014: o desafio da profissionalização” é direcionado para aqueles que trabalham, direta ou indiretamente, com eleições, tais como pesquisadores, jornalistas, marketeiros, políticos, assessores, membros do judiciário, estudantes, além de todos aqueles que se interessam em saber como se processam as atividades de campanha, a análise de conjuntura, o marketing e planejamento, a relação entre mídia e política, o direito eleitoral, a pesquisa e a composição das estratégias eleitorais. A ideia é oferecer uma análise compacta sobre os principais pontos concernentes ao papel desempenhado pelos profissionais da eleição.
''O evento é gratuito e conta com o apoio da Agência de Marketing Plano B e da Revista Carta Potiguar.''

Supremo respira aliviado com o recuo de Teori Zavascki

Integrantes do próprio Supremo Tribunal Federal respiraram aliviados com a nova decisão do ministro Teori Zavascki de manter na prisão a maioria dos presos pela operação Lava Jato, com exceção do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

A avaliação interna é de que a soltura dos envolvidos no esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas poderia desgastar a imagem do Supremo como um todo depois do alerta público contido nos questionamentos para esclarecimentos feitos pelo juiz federal do Paraná Sérgio Moro.

Um ministro do STF ouvido pelo Blog ressalta que Sérgio Moro é muito respeitado na Suprema Corte, principalmente depois de ele ter assessorado a ministra Rosa Weber no julgamento do processo do mensalão.

Graças ao alerta feito por Moro de que poderiam ser soltos doleiros e até mesmo presos que estão respondendo por tráfico de drogas é que Zavascki foi cuidadoso ao rever parte de sua decisão.

VIA:Com informaçõe:

G1 -Blog do Camarotti

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Eleições para nova turma do Parlamento Jovem do RN acontece nesta segunda e terça

A nova bancada jovem do Rio Grande do Norte começa a ser definida a partir desta segunda-feira (19) com eleições em cinco cidades, entre elas, Natal. A votação vai até a próxima terça-feira (20), quando 24 representantes da juventude norte-riograndense deverão assumir cadeiras em plenário para mandato de um ano. Ao todo, 55 jovens de escolas de Natal, Tangará, São Paulo do Potengi, Bento Fernandes e Monte Alegre disputarão uma das vagas para representar suas escolas. Chama atenção o número de mulheres que disputarão o pleito, um total de 22 meninas.

Assim como em anos anteriores, novas instituições de ensino estão sendo beneficiadas com o projeto de autoria da deputada estadual Márcia Maia. Ação chega a sua quarta edição e leva cidadania e o debate político para a vivência estudantil.

No dia 03 de junho, os jovens eleitos participarão de uma capacitação ministrada pelo Instituto do Legislativo Potiguar (ILP). A posse e a eleição da mesa diretora da bancada jovem acontecerá na primeira semana de agosto, assim como a primeira sessão.

Em Natal, as escolas públicas beneficiadas foram a Mascarenhas Homem, União do Povo, Peregrino Júnior, Professora Josefa Sampaio, Berilo Wanderley, Professora Antônio Pinto. O Colégio Marista é o representante entre as particulares. Do interior, as escolas estaduais escolhidas foram: Prefeito João Ataíde de Melo (Tangará), Maurício Freire (São Paulo do Potengi), Senador João Câmara (Bento Fernandes), Professor Gaspar (Monte Alegre).

domingo, 18 de maio de 2014

Metade dos reservatórios no interior do RN está com menos de 20% d’água

O mês de maio se aproxima do fim e com ele vai embora as esperanças do sertanejo potiguar. O inverno deste ano no semiárido nordestino, apesar de classificado como normal pela meteorologia, não foi capaz de encher os reservatórios d’água no interior do Rio Grande do Norte a índices satisfatórios. A chuva mudou a paisagem em alguns  municípios, melhorou o nível de alguns mananciais, mas  o cenário ainda preocupa.

Mesmo com as precipitações registradas ao longo dos últimos meses, mais da metade dos açudes monitorados pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) está com o nível abaixo dos 20% da capacidade total. Índice considerado crítico pelos especialistas. Além disso, nove cidades convivem com colapso no abastecimento e outros 159 municípios estão em estado de emergência devido à situação climática desfavorável.

O Estado possui ao todo 46 reservatórios monitorados periodicamente pela Semarh. Os  açudes e barragens estão localizado nas bacias dos rios Apodi/Mossoró, Piranhas/Açu, Ceará-Mirim, Potengi, Trairi e Jacú. De acordo com levantamento divulgado pela secretaria na última sexta-feira, dia 16, pelo menos 24 mananciais estavam com a situação volumétrica em estado crítico, ou seja, com menos de 20% da capacidade total. Os dados são o extrato de monitoramentos efetuados a partir de abril.

De acordo com a coordenadora de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Joana D’arc Medeiros, o Estado está em alerta. Ela reconhece que as chuvas ajudaram a recuperar alguns açudes, mas reservatórios importantes como o Gargalheiras, Itans e o açude de Pau dos Ferros quase não acumularam água no último quadrimestre.

Em Acari, distante 201 quilômetros de Natal, o açude Gargalheiras – que tem capacidade para armazenar 44.421.480 metros cúbicos de água – está com o volume de 4.351.712  metros cúbicos, o que representa 9,80% de sua capacidade total. Com vazão de 150 liros por segundo, a estimativa da Semarh é a de que o açude suporte mais quatro meses de abastecimento para os municípios de Acari e Currais Novos.

O Açude Itans, localizado em Caicó, a 256 quilômetros da capital, é outro reservatório em situação alarmante. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) revelam que, entre os dias primeiro de janeiro e 16 de maio deste ano, choveu 456,6 milímetros no local. Com capacidade para acumular até 81.750.000 metros cúbicos de água, o açude está com 16,29% da capacidade, ou seja, 13.320.000 metros cúbicos. Água que, segundo a Emparn, suporta abastecer as cidades atendidas pelo açude até janeiro do próximo ano. A vazão de retirada é de 185 litros por segundo.

Já em Pau dos Ferros, a 400 quilômetros de Natal, o principal açude da cidade, que leva o mesmo nome do município, está com 11,16% de sua capacidade total. O reservatório pode receber até 54.846.000 metros cúbicos de águas, mas, atualmente, reserva apenas 6.120.746 metros cúbicos. A vazão de retirada é de 45 litros por segundo e, se continuar com essas configurações, suporta abastecer a cidade até março do próximo ano.

Com informações da Tribuna do Norte

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Oito partidos divulgam manifesto de apoio à pré-candidatura de Henrique Alves

Um grupo formado por oito partidos vai divulgar neste sábado (17) um manifesto de apoio à pré-candidatura de deputado federal Henrique Alves (PMDB) ao governo do estado. Assinam o documento os presidentes das seguintes legendas: PV, PHS, PEN, PPS, PRP, PSDC, PTB e PRTB.

O manifesto será entregue ao deputado Henrique Alves durante uma reunião do grupo, às 11h30, no escritório de advocacia L. Gomes, localizado na rua Lauro Pinto, 1496, Lagoa Nova.

Agripino reúne Democratas em São Paulo na presença do presidenciável Aécio Neves

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), participa nesta sexta-feira (16) em São Paulo de encontro com prefeitos, vereadores e  lideranças regionais  da legenda.

O evento reunirá representantes de todos os diretórios municipais do DEM paulista para debater uma agenda política visando às eleições de outubro.

Também serão debatidos no encontro a elaboração de um calendário de ações interestaduais para a divulgação das principais bandeiras ideológicas do partido como a redução da carga tributária, a ampliação de investimentos na indústria nacional  e uma máquina pública federal  “mais enxuta” com a redução do número de ministérios.

Agripino acredita que nesse momento é importante mostrar à sociedade brasileira o que a legenda considera prioridade em uma agenda positiva para o país. “Em ano de eleição presidencial, é fundamental que a sociedade saiba com clareza o que o nosso partido julga prioridade para o crescimento do país”, ressaltou o líder democrata.

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente nacional dos tucanos, senador Aécio Neves (MG), já confirmaram presença no encontro que deve começar com um almoço de confraternização.

O evento acontecerá no Hotel Transamérica, na avenida das Nações, na capital paulista por volta do meio dia.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

Fala de Mercadante é reprovada no governo e no PT

Há no núcleo do governo e no comando do PT pelo menos um consenso em relação ao noticiário desta semana: o de que a entrevista em que o ministro Aloizio Mercadante diz que o governo segura tarifas para frear a inflação foi desastrosa.

Isso porque explicitou uma prática do governo que não era admitida publicamente, o controle de preços administrados para conter a pressão inflacionária.

Na avaliação de dirigentes petistas e de ministros do governo, a fala de Mercadante trouxe dois efeitos colaterais ao mesmo tempo. Primeiro, deu nova munição ao discurso dos oposicionistas Aécio Neves e Eduardo Campos para criticar a política econômica do governo. Além disso, explicitou que não há sintonia na gestão da economia, deixando o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, num papel secundário dentro do governo.

"Além de mostrar que houve um choque de opiniões entre os dois principais ministros, Mercadante e Mantega, a fala do chefe da Casa Civil foi de encontro à estratégia da campanha de colocar a oposição na defensiva sobre questões econômicas", disse ao Blog um ministro petista.

 VIA:Com informaçõe:

G1 -Blog do Camarotti

quarta-feira, 14 de maio de 2014

Henrique Alves faz encontro de confraternização com prefeitos potiguares em Brasília

Se reuniu na noite desta terça-feira (13), em Brasília, com cerca de 150 convidados, a maioria deles prefeitos do Rio Grande do Norte, que participam da 17ª Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O jantar de confraternização também contou  com as presenças do ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social; dos senadores José Agripino (DEM) e Ivonete Dantas (PMDB); e dos deputados João Maia (PR), Felipe Maia (DEM), Sandra Rosado (PSB) e Paulo Wagner (PV).

No encontro com cada prefeito o presidente da Câmara reafirmou o compromisso dele com os interesses dos municípios independentemente da sigla partidária do gestor municipal. O prefeito de Lajes e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, ressaltou o caráter suprapartidário do encontro.  “Essa reunião de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, de todos os partidos e de todas as regiões do estado, demonstra que o presidente da Câmara tem sido um parceiro dos municípios potiguares”, reconheceu o líder municipalista.

Os prefeitos de Serrinha, Fabiano Teixeira; e de Santana do Seridó, Adriano Gomes, reforçaram as palavras do presidente da Femurn. Fabiano preside a Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar (Amlap) e Adriano coordena um consórcio de saúde que reúne 16 municípios do Seridó. 

O presidente da Câmara anunciou para esta quarta-feira (14), a solenidade de instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de aumento do fundo de Participação dos Municípios (FPM) em dois pontos percentuais. O grupo de trabalho será presidido pelo deputado João Maia e terá como relator da matéria o deputado Danilo forte (PMDB-CE).

A expectativa do deputado Henrique Alves é que a proposta seja votada ainda este ano. Os prefeitos de todo o Brasil  serão recebidos pelo presidente da Câmara, no início da tarde, na rampa do Congresso Nacional.

terça-feira, 13 de maio de 2014

Henrique Alves vai à Marcha dos Prefeitos e anuncia instalação de comissão sobre aumento do FPM


 O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, irá instalar nesta quarta-feira (14), às 14h30, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 261/13 e apensadas) que aumenta em dois pontos percentuais os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (13), durante a abertura oficial da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre até o dia 15 de maio.

O aumento no repasse do FPM, que passaria de 23,5% para 25,5%, é uma das principais reivindicações dos prefeitos que estão na capital. "O prefeito hoje não quer, não pode, não deve, não merece ser apenas repassador de verbas federais, que recebem de programas importantes. ''O prefeito'' é líder e tem que ter autonomia e poder orçamentário", destacou o presidente da Câmara aos prefeitos.

Telexfree recebeu quase R$ 1 bilhão no Brasil

 VIA:Com informaçõe'' Blog do BG''

Em menos de dois anos, cerca de R$ 988 milhões foram depositados em contas da Telexfree no Brasil. A empresa é acusada, aqui e nos Estados Unidos, de ser uma pirâmide financeira que atraiu cerca de 1 milhão de investidores no País.  Para se ter ideia do volume financeiro movimentado pela Telexfree, em 2013, a fabricante de produtos de limpeza Bombril teve uma receita líquida de R$ 1,16 bilhão, segundo a consultoria Economatica.

O valor arrecadado pela Telexfree seria mais que suficiente para comprar a Rossi Residencial, uma das 100 maiores empresas listadas na Bovespa, que terminou a semana passada valendo R$ 892,2 milhões.  O dado sobre o volume arrecadado pela Telexfree no Brasil foi divulgado pela promotoria do Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, na denúncia contra a empresa na Justiça americana, e é atribuído ao Ministério da Fazenda brasileiro. Procurada, a pasta não comentou a informação.

 Na última sexta-feira (9), a promotoria de Massachusetts pediu a prisão dos donos da Telexfree – um deles, o brasileiro Carlos Wanzeler, que tem residência nos EUA, é considerado foragido pelas autoridades americanas. James Merrill, o outro proprietário, está preso. Se condenados, ambos podem pegar 20 anos de prisão.  A Polícia Federal, que investiga a Telexfree desde 2013, não se pronunciou.  Justiça bloqueou R$ 775 milhões, diz empresário  Wanzeler criou a Telexfree nos EUA em 2002, mas o negócio só ganhou corpo em 2012, quando chegou ao Brasil.  Com a promessa de prometia lucros expressivos a quem investisse no negócio – as taxas de adesão iam de R$ 660 a R$ 3 mil –, o negócio atraiu cerca de 1 milhão de pessoas até o bloqueio, determinado pela 2ª Vara Cível de Rio Branco em junho de 2013.

 A promotoria de Massachusetts afirma, na ação contra a empresa, que recursos recebidos pela Telexfree no Brasil eram repassados para contas pessoais de Wanzeler no País. Dali, ele mandava o dinheiro para as contas que tem nos EUA. O valor dessas transações não foi divulgado.  Em depoimento a uma autoridade americana, Wanzeler afirmou que o bloqueio determinado pela Justiça brasileira atingiu cerca de R$ 775,5 milhões da empresa. Esse seria, em tese, o valor disponível para ressarcir quem não recuperou os investimentos feitos no negócio, como pede o Ministério Público do Acre (MP-AC) em ação civil pública movida contra a Telexfree. 

A promotora Alessandra Marques, uma das responsáveis pelo caso, diz ainda desconhecer a quantia apreendida, e adianta acreditar que ela não será suficiente para cobrir todos os prejuízos. “Não vai dar para ressarcir todo mundo”, afirma, ao iG.  O advogado Dany Cabral Gomes, que representa a Ympactus na ação, diz não poder comentar as informação financeiras da empresa pois elas estão sob sigilo, e confiar no resultado do julgamento.  Os advogados de Wanzeler e Merrill não responderam aos contatos da reportagem.  Do tamanho  Empresas que tiveram receita bruta próxima a R$ 988 milhões em 2013, valor arrecadado pela Telexfree 

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Blog do Eurípedes Dias: O senador José Agripino recebeu em seu gabinete no...

Blog do Eurípedes Dias: O senador José Agripino recebeu em seu gabinete no...: Nesta tarde de segunda-feira (12), o senador José Agripino logo após o seu pronunciamento no plenário do senado recebeu em seu gabinete,...

segunda-feira, 12 de maio de 2014

Copa do Mundo consome R$ 1,8 bilhão no RN

                                          Fonte da foto interna: Júnior Santos

A Copa do Mundo de 2014.R$ 1,84 bilhão é o volume de investimentos feitos em Natal para a Copa.
A cifra é pouco mais da metade do que era previsto no início do planejamento para o Mundial, R$ 3 bilhões, e inclui os recursos do Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura Municipal aplicados em obras das mais diversas áreas de atuação que já foram executadas ou que estão sendo executadas até agora. A um mês do evento, a cidade ainda continua um canteiro de obras e corre contra o tempo para entregar as mais importantes. Os principais setores da economia também estão intensificando o preparo para o Mundial. Mas a torcida é para que Natal faça muitos “gols” durante o evento e termine com um saldo positivo.

O valor investido na esteira da Copa faz parte de um balanço feito pela Prefeitura do Natal, concluído na última sexta-feira (9), e cedido à Tribuna do Norte, a pedido da reportagem. Os números devem ser apresentados nos próximos dias ao Governo Federal.

Fonte:Com informações da Tribuna do Norte

domingo, 11 de maio de 2014

RS:Advogada ‘evangelizava’, seduzia e levava bens de presos

Uma advogada foi presa na quinta-feira em Torres (RS) suspeita de enganar presidiários para tirar seus patrimônios. Segundo a Polícia Civil, a mulher enganou presos com bens e também aqueles com poder de mando para executar ações fora da cadeia.

 A mulher contava com a ajuda de um pastor evangélico conhecido como Folharada e com prestígio entre os presos. Ela se aproximava dos detentos para “evangelizar” e acabava por seduzi-los.

A advogada chegava a prometer a ajudar na revisão criminal para tentar baixar as penas dos presos, mas acabava por se apropriar dos bens do detento.

A advogada é casada com um presidiário condenado a mais de 50 anos e que está no presídio de Camaquã.

Terra

sábado, 10 de maio de 2014

NATAL: Mais de 500 mil eleitores estão aptos a votar em outubro

O número de eleitores aptos ao pleito deste ano em Natal deve ultrapassar a marca de 503.030 eleitores. O número de títulos cancelados pelo Tribunal Regional Eleitoral, com o encerramento do prazo de regularização do eleitor, é estimado em 74.500. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral ainda está sendo alimentado com os processos realizados no último dia de prazo, na quarta-feira (7), por isso, os dados de cancelamento ainda não foram totalizados.

O cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Antonio Spinelli, analisou: “A primeira vista, provavelmente, corresponde (o percentual de títulos cancelados) a parte dos eleitores que votam em branco, nulo ou já se abstém”.

O professor chamou atenção que, normalmente, nos pleitos pelo menos um quarto dos eleitores votam nulo, branco ou se abstém. “Esse percentual (de títulos cancelados) certamente abranje esses desencantados com a política”, comentou. Mas ele chamou atenção que se o comparativo for feito com países da Europa ocidental, onde a democracia já é mais consolidada,o número não se mostra tão preocupante assim. “De qualquer forma, os números que chegam dos TREs mostram um desencanto com a política. Claro que o ideal seria que as pessoas participassem mais”, ressaltou.

Nos três últimos dias para o encerramento do prazo da Justiça Eleitoral para regularização do eleitor que estará apto a votar este ano, a Justiça Eleitoral registrou o atendimento de 29.988 eleitores nas 69 zonas do Rio Grande do Norte. Apenas nas cinco zonas de Natal, foram atendidas 5.575 cidadãos. A estatística chama ainda mais atenção porque quase metade desse total atendido nos três últimos dias na capital foram regularizados na data limite de 7 de maio.

DO:Tribuna do Norte

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BLOG DO TOTINHA: Lagoanovenses se Preparam para a 59ª Festa do Agri...: Lagoanovenses se preparam para a 59ª festa do agricultor, este ano traz o tema “ é tempo de plantar, vamos juntos lançar a semente, com trab...

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Justiça determina que Município de Natal pague aluguel para moradora afetada por obras de mobilidade

por Anna Ruth Dantas
O juiz João Afonso Pordeus, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública, condenou o Município de Natal a custear o aluguel de uma moradora prejudicada pelas obras de mobilidade urbana realizadas na Avenida Romualdo Galvão, próximo do entorno do estádio Arena das Dunas. Segundo a autora, durante todo o dia existem diversas máquinas e tratores trabalhando exatamente em frente a sua residência o dia inteiro, o que impossibilita o acesso de qualquer veículo à porta de sua casa.

O magistrado solicitou uma Inspeção Judicial no local, e, a partir do relatório desta, entendeu que o trabalho nas obras afetam a saúde e a paz da família da autora, devido a poluição ambiental e sonora provocada pelo fluxo intenso de máquinas de grande porte.

Nos autos, a moradora alega que reside no mesmo endereço há mais de trinta anos e nunca intentou mudar de logradouro. Na casa residem um senhor de 96 anos, com sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e uma idosa de 66 anos portadora de esquizofrenia. Ela alega que o barulho e poeira causada pelas obras afetam a saúde dos seus familiares e ressalta que a qualquer momento podem precisar de uma remoção de urgência.

Tribuna do Norte

RN é eleito segundo melhor destino turístico do Brasil‏

Natal vence pela sétima vez consecutiva o prestigiado premo Top Aviesp como principal destino turístico na visão dos agentes de viagem do interior de São Paulo. Nesta mesma premiação, o Rio Grande do Norte se mantém no segundo melhor destino pelo segundo ano consecutivo, após liderar a votação por quatro anos seguidos, entre 2009 e 2012.

“O Rio Grande do Norte figurar entre os dois principais destinos turísticos do país, votado por especialistas no assunto, é motivo de orgulho e mostra o resultado do trabalho de divulgação do Governo do Estado realizado em feiras e eventos de turismo no Estado do nosso principal emissor de turistas: São Paulo”, comenta o presidente da Emprotur, Sandro Pacheco.

As oito categorias e os 28 prêmios entregues são eleitos pelo voto direto de mais de 1,5 mil associados da Aviesp (Agências de Viagens Independentes do Interior do Estado de São Paulo) e contempla ainda segmentos da rede do turismo: companhias aéreas, operadoras, receptivos, hotéis, etc.

Os agraciados com o prêmio Top Aviesp serão anunciados oficialmente durante a realização da 37º Aviestur, feira de turismo que será realizada no próximo dia 17, em Holambra, a 30 quilômetros de Campinas (SP).

O Prêmio Top Aviesp tem como objetivo valorizar e reconhecer publicamente empresas do turismo brasileiro, elencar os melhores fornecedores para agentes de viagens e determinar ou certificar fornecedores, com a intenção de estabelecer critérios de aprovação para o mercado e agências de viagens.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

MORRE O CANTOR JAIR RODRIGUES

O cantor Jair Rodrigues 75 anos teve um infarto fulminante em sua casa em Cotia, São Paulo.

Morreu nesta quinta-feira.O cantor Jair Rodrigues foi encontrado na sauna em sua casa, em Cotia, na grande São Paulo, às 10h desta manhã. A causa da morte foi revelada só no meio da tarde: infarto agudo do miocárdio. Ele foi velado na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quinta-feira, às 19h, e será enterrado na sexta-feira (8), por volta das 10h, no Cemitério do Morumbi.  O músico ganhou o Brasil ao interpretar a hoje clássica "Disparada", de Geraldo Vandré e Theo de Barros, vencedora do IIº Festival de Música Popular Brasileira, em 1966, junto com "A banda", de Chico Buarque.

BLOG DO TOTINHA: Liberados R$ 100 milhões para investimento em 46 u...

BLOG DO TOTINHA: Liberados R$ 100 milhões para investimento em 46 u...: Recursos de R$ 100 milhões foram liberados pelo governo federal para despesas de custeio e reforma de 46 hospitais universitários no país. É...

Câmara aprova piso de R$ 1.014,00 para Agentes Comunitários de Saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que fixa em R$ 1.014 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. Reajustes anuais também são previstos no texto aprovado, um parecer do deputado Domingos Dutra (SD-MA) ao Projeto de Lei 7495/06, do Senado.

A matéria foi aprovada em votação simbólica e deve retornar ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.

Relator pela comissão especial que analisou o tema, Dutra aceitou emendas dos deputados Andre Moura (PSC-SE) e Leonardo Gadelha (PSC-PB). Além de fixarem esse valor, as emendas preveem, a partir de 2015, aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.

Os valores também serão corrigidos anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Para Andre Moura, a aprovação da matéria foi possível devido ao cumprimento da palavra pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pautar o projeto. “Se não fosse a força que essa categoria sempre nos deu ao longo da luta, certamente poderíamos ter desistido da causa”, afirmou Moura.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Renan pretende instalar CPI mista até 22 de maio

Com base no regimento interno, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende instalar a CPI mista da Petrobras até o dia 22 de maio.

De acordo com o calendário, as sessões que contam prazo para a instalação da CPI devem acontecer até o dia 14 de maio, próxima semana.

Caso algum partido não indique nomes para a CPI, o próprio Renan terá que fazer as indicações até dia 20. Com isso, haverá o prazo máximo para instalação até dia 22.

O calendário de Renan não é tão veloz como desejava a oposição, que quer a CPI mista já na próxima semana, mas também não é tão lento como desejava o Palácio do Planalto, que gostaria que a comissão só começasse a funcionar em paralelo com a Copa do Mundo, quando não haveria mais holofotes para os trabalhos de investigação sobre irregularidades na Petrobras.´

Em tempo: há preocupação no Palácio do Planalto com os nomes que devem ser indicados pelo PMDB na Câmara para compor a CPI.

G1

terça-feira, 6 de maio de 2014

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina nesta quarta-feira (7)

O prazo para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral  termina amanhã (7). O prazo também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas e para quem não fez o recadastramento biométrico, nas cidades onde os eleitores foram convocados pela Justiça Eleitoral.

Quem estiver com pendências não poderá votar nas eleições de outubro. O primeiro turno será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela primeira vez, é preciso levar documento oficial com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar, no caso dos homens maiores de 18 anos.

Para transferir o domicílio, o eleitor deve apresentar documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras também devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses e ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

Agência Brasil

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Folha certa : Eleitor terá 60 dias para justificar ausência nas ...

Folha certa : Eleitor terá 60 dias para justificar ausência nas ...: Os eleitores das cidades de Mossoró e Francisco Dantas que não comparecerem às urnas neste domingo (04) terão 60 dias para just...

MOSSORÓ: veja os números finais da eleição suplementar

Veja os números finais da eleição suplementar de Mossoró:

RESULTADO FINAL 

134.511 VOTOS APURADOS

Silveira – 68.915

Larissa - 37.053

Cinquentinha - 3.825

Josué – 3.025

Gutemberg – 2.265

Brancos – 4.428

domingo, 4 de maio de 2014

ABSURDO: cada cadeira em estádio da Copa pagaria despesas de quase seis alunos por ano

Os protestos contra os gastos do governo com a Copa do Mundo, que será organizada no Brasil a partir de junho, trouxeram à tona o clamor da população pelo aumento do investimento em educação. Cartazes com frases como “Quantas escolas valem um Maracanã” ou “Não quero a Copa, quero saúde e educação” têm sido avistados nos atos de rua organizados no País.

 A crítica é justificável. O governo federal prevê que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deverá repassar para as escolas pouco mais de R$ 2.285,57 por aluno do ensino fundamental em 2014.

 No ano passado, o gasto mínimo por aluno da educação básica pública foi de R$ 2.287,87, segundo portaria divulgada pelo MEC (Ministério da Educação) no  DOU (Diário Oficial da União) da última terça-feira (29).  Fazendo uma comparação com um levantamento da ONG dinamarquesa Play The Game, que estimou que cada assento dos estádios da Copa no Brasil custará R$ 13.500 (US$ 5.800), é possível determinar que o dinheiro gasto por assento paga as despesas anuais de quase 6 estudantes.  Além disso, se os R$ 25,7 bilhões usados na organização da Copa [dado do portal da transparência] tivessem sido aplicados nas escolas, o País poderia promover o acesso de todos os alunos que estão fora das creches e do ensino médio. A ONG Todos pela Educação apontou que o Brasil tinha pouco mais de 3 milhões de crianças na faixa etária que vai dos 4 aos 17 anos fora das instituições de ensino no ano passado. 

O valor necessário para criar todas essas vagas seria de R$ 11,7 bilhões nas creches e R$ 4,7 bilhões no ensino médio, de acordo com dados de 2012 do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial) da ONG Todos pela Educação.   O levantamento determina qual o investimento necessário para promover o acesso e a qualidade de ensino no País.

Qualidade e investimento em infraestrutura  Além da inclusão, ->o CAQi apontou que cada aluno matriculados nas creches em tempo integral deveriam receber R$ 8.288,28 de investimento do governo por ano. Em 2013, porém, o Fundeb destinou R$ 2.285 por aluno destas unidades. No ensino médio a diferença também aponta um aporte menor. Foram empregados cerca de R$ 2.500 por aluno enquanto o índice de qualidade determinava investimento de pouco mais de R$ 3.000.

Especialistas consultados pelo R7 foram unânimes ao constatar que a educação tem recursos insuficientes. Para José Marcelino de Rezende Pinto, professor de política educacional da USP (Universidade de São Paulo), o dinheiro da Copa deveria ter sido aplicado em projetos para melhorar a infraestrutura das escolas brasileiras.  — Os estádios de Manaus, Brasília e Cuiabá, por exemplo, foram construídos para um evento que vai durar cerca de 30 dias. Depois eles correm o risco de se tornarem verdadeiros “elefantes brancos”. Este dinheiro deveria ter sido usado para melhorar milhares de escolas. Hoje, menos de 1% dos colégios brasileiros funcionam em condições ideais.

O dado citado pelo professor veio de um estudo realizado pelos pesquisadores Joaquim José Soares Neto, Girlene Ribeiro de Jesus e Camila Akemi Karino, da UnB (Universidade de Brasília), e Dalton Francisco de Andrade, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).  Juntos, eles criaram uma escala para medir a qualidade da infraestrutura escolar a partir de dados divulgados pelo Censo Escolar 2011 do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), com informações de 194.932 colégios da rede pública e privada, de áreas rurais e urbanas.  Hoje apenas 0,6% das unidades de ensino no País apresentam condições avançadas, ou seja, prédios com sala de professores, biblioteca, laboratório de informática, quadra esportiva, parque infantil, laboratório de ciências e áreas adequadas para atender a estudantes com necessidades especiais.  A maioria dos colégios (84,5%) tem apenas o que os pesquisadores classificaram como estruturas elementares ou básicas: água, banheiro, energia, esgoto, cozinha, sala de diretoria e equipamentos como TV, DVD, computadores e impressora.

O professor da UnB e ex-diretor do Inep, Joaquim José Soares Neto, explicou que a constatação mais preocupante da escala foi a descoberta de que 44% das escolas funcionam em condições elementares, ou seja, em prédios quase sem equipamentos ou recursos para atender os alunos.  Elas representam quase metade das unidades de ensino e atendem, no geral, alunos da pré-escola até o nono ano que vivem em municípios pequenos ou na área rural.  — Descobrimos que quase sete milhões de brasileiros, ou seja, 13% dos alunos, estudam em locais com infraestrutura elementar. A quantidade de estudantes que enfrentam condições mínimas de infraestrutura pode parecer baixa, mas é igual a da população da Suécia. Isso é muito preocupante.  Neto explica que o problema do financiamento da educação é muito complexo e que fazer uma comparação com os recursos empregados na Copa pode ser um caminho inadequado. Para ele, antes de polemizar se é corretor usar recursos para sediar grandes eventos esportivos, é preciso pensar maneiras de resolver os problemas e determinar uma nova política de investimento nas escolas.  Mesmo assim, o especialista foi enfático ao frisar que o dinheiro aplicado pelo governo na área da educação está muito abaixo do necessário.
  R7

MOSSORÓ: sete urnas são substituídas durante a manhã

O setor de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral potiguar (TRE) precisou substituir sete urnas durante a manhã da eleição suplementar, que ocorre neste domingo (4). De acordo com o órgão, os problemas apresentados nas urnas foram simples.

Segundo Osmar Fernandes, que coordena o setor de T.I do TRE, a maior parte dos problemas foi relacionada às telas de LCD das urnas. Foram seis casos do chamado “tela preta”. O outro caso em que foi necessária a substituição foi um problema no hardware de uma das urnas

VIA:Blog do BG


sábado, 3 de maio de 2014

Sensus aponta 2º turno entre Dilma e Aécio. Verdade ou mentira?

 Pesquisa divulgada neste sábado pela parceria Istoé/Sensus é a primeira a apontar segundo turno nas eleições presidenciais de 2014; segundo o instituto, a presidente Dilma Rousseff teria 35%, contra 23,7% de Aécio Neves e 11% de Eduardo Campos; ou seja, intenções de voto de 35% para o governo e 34,7% para a oposição, num empate técnico; Sensus também simulou segundo turno, no qual Dilma teria 38,6%, contra 31,9% de Aécio Neves; cenário de mais uma eleição polarizada entre PT e PSDB obriga Eduardo Campos a mudar sua estratégia para não ficar de fora do jogo; durante o dia de ontem, pelas redes sociais, houve uma verdadeira guerra de guerrilhas contra e a favor da pesquisa do Instituto Sensus; afinal, dá para acreditar nesses números da sondagem?


Desde ontem pela manhã há uma guerra de guerrilhas nas redes sociais contra e a favor da pesquisa do Instituto Sensus, que mostra nova queda abrupta de Dilma Rousseff (PT) e forte subida de Aécio Neves (PSDB) na corrida pela Presidência da República. Afinal, dá para acreditar nesses números abaixo?

Conforme registro do Brasil 247, a revista Istoé deste fim de semana traz a primeira pesquisa a apontar segundo turno nas eleições presidenciais de 2014. O levantamento é fruto de uma parceria com o instituto Sensus, que traz os seguintes números:

Dilma Rousseff (PT) 35,0%

Aécio Neves (PSDB) 23,7%

Eduardo Campos (PSB) 11,0%

Indecisos/brancos/nulos 30,4%

Ou seja: enquanto o governo teria 35%, a oposição conseguiria 34,7%, o que configuraria um empate técnico.

O instituto Sensus traçou um segundo cenário, incluindo os candidatos de partidos nanicos. Eis os números:

Dilma Rousseff (PT) 34,0%

Aécio Neves (PSDB) 19,9%

Eduardo Campos (PSB) 8,3%

Pastor Everaldo (PSC) 2,3%

Randolfe Rodrigues (Psol) 1,0%

Eymael (PDC) 0,4%

Mauro Iasi (PCB) 0,3%

Levy Fidelix (PRTB) 0,1%

Indecisos/brancos/nulos 33,9%

Ou seja: no cenário B, o governo teria 34%, contra 32,4% dos adversários, uma diferença de 1,6 ponto. Como a margem de erro é de 2,2 pontos, também estaria aberta a possibilidade de segundo turno.

Diante dos números, a reportagem de capa da revista ganhou o título “A caminho do segundo turno”, indicando uma disputa polarizada, mais uma vez, entre PT e PSDB, como ocorreu nas últimas cinco eleições presidenciais.

Na simulação de segundo turno, Dilma teria 38,6%, contra 31,9% de Aécio. Foi também feita uma simulação com Eduardo Campos, que teria 24,8%, contra 39,1% de Dilma.

No entanto, um dado importante da pesquisa é que, em ambos os cenários, Campos aparece com menos da metade dos votos de Aécio, a despeito da aliança com Marina Silva. Isso significa que, para se viabilizar como alternativa de uma terceira via real, o ex-governador pernambucano terá que partir para o embate com os tucanos – e não a crítica apenas ao governo da presidente Dilma.

Responsável pela pesquisa, o cientista político Ricardo Guedes aponta um quadro delicado para Dilma e o PT. “Está difícil para a presidenta”, diz ele. Uma das razões seria a queda da identificação entre os eleitores e o PT. Embora o partido ainda seja o preferido dos eleitores, a identificação caiu de 18% para cerca de 9%.

sexta-feira, 2 de maio de 2014

PMDB levam apoio à Larissa Rosado em Mossoró

  PMDB levam apoio à Larissa Rosado em Mossoró.

 

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, participou ontem (1º de maio) da última grande manifestação... à campanha suplementar em Mossoró, onde foi levar seu apoio – em nome do PMDB – à deputada estadual Larissa Rosado (PSB) que disputa a prefeitura do município ao lado do vereador peemedebista Alex Moacir.  Ao lado do deputado Henrique Eduardo Alves, que iniciou sua participação cumprimentando a população. Presentes, estavam a vice-prefeita de Natal, Wilma de Fariae a deputada federal Sandra Rosado, participou primeiramente de uma caminhada no bairro de Abolição V e descida do Alto de São Manoel,  que contou com a presença de milhares de pessoas.“Larissa conta com o apoio de todos os peemedebistas do Estado para que possa colocar Mossoró novamente no caminho do desenvolvimento”.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

PMDB se reúne para escolher quem presidirá a CPI sobre a Petrobras

por Mariana Jungmann - Agência Brasil

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), vai passar o feriado do Dia do Trabalho em Brasília conversando com seus colegas de partido sobre as indicações para a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar irregularidades na Petrobras. Além do presidente, o PMDB terá direito de indicar mais três membros para a comissão.

Eunício já tem em mente a pessoa que considera ideal para a presidência da CPI, uma vez que o cargo caberá ao PMDB, por ter a maior bancada da Casa. “Eu já tenho o nome, mas eu quero consultar a pessoa para saber se ele aceita. Não posso anunciar o nome antes de saber se a pessoa vai aceitar a indicação”, disse hoje à Agência Brasil. O PMDB podia escolher entre a presidência e a relatoria e optou pela primeira.

Por ter a segunda maior bancada no Senado, o PT terá o direito de indicar o relator da CPI. Mais cedo, o líder do partido, senador Humberto Costa (PE), anunciou que o cargo ficará com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). O partido já tinha se antecipado à possibilidade de o PMDB presidir os trabalhos da comissão e, por isso, o nome de José Pimentel para a relatoria já estava definido.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu prazo até a próxima terça-feira (6) para que os partidos indiquem seus representantes na CPI da Petrobras. O PTB terá Gim Argello (DF) e o PR escolheu Antônio Carlos Rodrigues (SP). Pelo PT, os indicados serão o próprio líder Humberto Costa (PE) e Aníbal Diniz (AC), além do relator José Pimentel. O PSDB indicará Mário Couto (PA) e Alvaro Dias (PR).

Os nomes de oito membros que ainda faltam ser indicados devem surgir até o início da semana. A CPI da Petrobras vai investigar quatro denúncias de má gestão da companhia. Entre os principais pontos estará a compra da Refinaria de Passadena, nos Estados Unidos, que, segundo denúncia, foi comprada por valor muito acima do de mercado.

Henrique Eduardo Alves é aplaudido de pé pela- Convenção da JPMDB

O presidente da câmara federal,''Henrique Eduardo Alves'' é aplaudido de pé pela ''Juventude''

 A Juventude do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, JPMDB, exerce suas atividades políticas visando à realização dos objetivos programáticos do PMDB, qual seja, à construção de uma Nação soberana e à consolidação de um regime democrático, pluralista e socialmente justo, onde a riqueza criada seja instrumento de bem-estar de todos.A JPMDB é constituída por jovens com idade entre 14 anos e até completar 35 anos de idade, que se comprometam a atuar politicamente de acordo com as deliberações partidárias e da JPMDB.



A blogueira, 'Ismaelita Melo' o presidente da câmara federal,''Henrique Eduardo Alves''